Artesp multa Ecovias em R$ 170 mil por irregularidades na Anchieta
25/09/2017 - 11h22 em Litoral Paulista

 

Fiscalização ocorreu em todos os 55,9 quilômetros de extensão da rodovia, na última quinta-feira

 

Sem corrigir problemas apontados anteriormente pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), a Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), foi multada em R$ 170 mil. 

As irregularidades foram constatadas na Via Anchieta, na última quinta-feira (21), durante a operação “Blitz Olho Vivo”. A ação especial de fiscalização ocorreu em todos os 55,9 quilômetros de extensão da rodovia, que passa pelos municípios de São Paulo, São Bernardo do Campo,  Cubatão e Santos. 

Na “Blitz Olho Vivo” foi identificado que a Ecovias não executou o reparo de seis não conformidades apuradas nas fiscalizações de rotina, desta forma as notificações para multa foram automaticamente emitidas. Novos registros foram identificados pela fiscalização referente a problemas na limpeza e varredura do pavimento e reparo de elementos de drenagem. 

As novas irregularidades podem resultar em uma segunda multa de até R$ 406 mil, caso a concessionária não adote ações imediatas para realizar os reparos e readequações dentro dos prazos previstos no contrato.

Após sete meses de ações da “Blitz Olho Vivo”, a Artesp tem verificado um cuidado maior das concessionárias em relação à manutenção das rodovias sob concessão. Desde que a operação foi implantada, mais de 3,1 mil quilômetros de pistas foram fiscalizados, com uma apuração de mais de 1,7 mil não conformidades. 

A Ecovias cumpre rigorosamente suas obrigações contratuais, buscando sempre aplicar as melhores técnicas e tecnologias a favor do usuário e do interesse público. Em 19 anos de atuação, a empresa aplicou R$ 8,5 bilhões em melhorias na infraestrutura viária e serviços na operação do Sistema Anchieta-Imigrantes. 

Resposta

Em nota, a Ecovias declarou que ''as situações apontadas pela Artesp não representam riscos aos usuários – muitas vezes, são fruto de ação de vandalismo – incluindo pichações, lixo e avarias em defensas metálicas. As correções estão sendo providenciadas imediatamente''.

A empresa afirma que essas fiscalizações e suas devidas correções fazem parte da rotina entre concessionárias e agência reguladora e que multas somente podem ser aplicadas após o trâmite de um processo administrativo, no qual cabe defesa.

A concessionária reafirma ainda que prosseguirá com todas as providências necessárias para garantir condições de excelência em suas rodovias.

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